Desde abril de 2019, os moradores e turistas de Fernando de Noronha estão cientes do decreto (Decreto Distrital 002/2018) da proibição da entrada e comercialização de itens descartáveis plásticos. A medida garante que toda a comunidade local, além das empresas e turistas estejam cientes da preservação ambiental.
No período de implementação, foram feitos trabalhos educacionais de conscientização com moradores, empresários e visitantes. Na ocasião também ocorreram intervenções artísticas e exposições para informar sobre a proibição dos plásticos descartáveis na ilha. A seguir conheça um pouco mais sobre o Decreto e como a Pousada Beco de Noronha leva a causa da sustentabilidade.
Decreto Projeto Noronha Plástico Zero
Proibição e comercialização de garrafas, canudos, sacolas, embalagens e itens descartáveis
O Decreto Distrital 002/2018 foi assinado pelo Administrador Geral da Ilha, Guilherme Rocha, e já está em vigor com a “proibição da entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares no Distrito Estadual de Fernando de Noronha”. Também está proibido “garrafas plásticas de bebidas (inferior a 500 ml), canudos, copos, pratos, talheres e até sacolas plásticas descartáveis de supermercados”.
Ainda entram na lista “as embalagens e recipientes de isopor (poliestireno expandido e poliestireno extrusado) e outros produtos compostos por polietilenos, polipropilenos e similares”.
O decreto deve ser cumprido “pelos bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis, embarcações, pousadas, entre outros estabelecimentos comerciais, e também pelos 3,5 mil moradores e mais de 100 mil visitantes que passam por Noronha”.
Caso os moradores ou visitantes não cumprirem com o Decreto estes vão ser notificados e orientados. Em um segundo flagrante o usuário vai receber uma multa no valor de meio salário mínimo. Na terceira notificação, será aplicada o dobro da última multa.
Para os estabelecimentos comerciais, a infração tem valor diferente. Depois da primeira notificação se existe reincidência, a multa equivale a três salários mínimos. Para a terceira notificação o valor é dobrado, além de ter o alvará do estabelecimento cassado por um mês. Na quarta notificação o valor da multa dobra, e o alvará é cassado em definitivo.
Kit Noronha Plástico Zero
Durante a campanha para ajudar a população a reutilizar, e acabar com o plástico descartável do dia a dia, o projeto enviou aos moradores e turistas um Kit “Noronha Plástico Zero”, composto por copo, canudo e bolsa reutilizáveis.
120 dias de adequação
Para readequar ao Decreto, a administração do arquipélago estipulou um prazo de 120 dias a partir da publicação. “Depois de 120 dias de adequação, Noronha agora entra de forma ativa no combate à poluição, por meio da proibição dos plásticos descartáveis. (…) Isso é apenas o começo de uma nova era para o arquipélago, porque a intenção é banir o plástico de uma forma geral na ilha nos próximos anos. Noronha, dessa forma, vai servir de exemplo para muitos outros lugares”, comentou Guilherme Rocha, administrador de Fernando de Noronha.
Pousada Beco de Noronha e suas ações de preservação ambiental
A pousada Beco de Noronha sempre esteve engajada com a questão ambiental e prática várias ações para a preservação do meio ambiente.
Em exemplo, toda a Pousada foi todo construída para garantir a luz e ventilação natural, através das paredes vazadas feitas em material reciclado.
Além disso, a pousada utiliza energia solar para aquecer a água. O consumo consciente da água acontece devido aos vasos sanitários oferecer de três ou 6 litros, de acordo com a necessidade. Assim como, as torneiras e duchas contam com controle de vazão e temporizador, além do reaproveitamento da água da chuva.
Os sensores de iluminação evitam que as luzes fiquem acesas quando não existe circulação, além da Pousada ter lâmpadas de LED para diminuir o consumo de energia. Inclusive é feita a coleta seletiva do lixo reciclável e os equipamentos com selo consciente do INMETRO são prioritários na pousada.
Para completar a proprietária Silvana Rondelli faz o reaproveitamento de diversos materiais para criar peças artesanais para decoração, além do artesanato feito de papel machê disponível para os turistas.
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